Governo admite corte da TSU para apoiar emprego jovem

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou hoje que o Governo está a estudar novas medidas de apoio ao emprego jovem.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou hoje que o Governo está a estudar novas medidas de apoio ao emprego jovem, no âmbito do programa Impulso Jovem, que poderão passar pela descida da Taxa Social Única (TSU).

Álvaro Santos Pereira falava aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social onde o Governo apresentou estimativas mais pessimistas para o desemprego em Portugal.

As estimativas, que foram apresentadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apontam agora para uma taxa de desemprego de 15,5% este ano e de 16% no próximo ano.

As novas estimativas revêm as últimas feitas pelo Governo há menos de um mês e que foram enviadas para a Comissão Europeia no âmbito do Documento de Estratégia Orçamental (DEO).

Os novos números apontam agora para uma taxa de desemprego média para a totalidade deste ano de 15,5%, ao contrário dos 14,5 anteriormente esperados, e de 16%, contra uma melhoria esperada para os 14,1%, incluído no anexo que tanta polémica deu por não ter sido entregue aos deputados na mesma altura que o DEO foi entregue à Assembleia da República.

Vítor Gaspar adiantou ainda que espera que em 2013, altura em que estima novo recorde da taxa de desemprego para os 16% (totalidade do ano), esta taxa comece finalmente a inverter a tendência e apresente melhorias.

As declarações de Álvaro Santos Pereira e de Vítor Gaspar surgem no mesmo dia em que o Eurostat, o órgão estatístico da União Europeia, divulgou que a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 15,2%em Abril e que a taxa de desemprego entre os jovens atingiu os 36,6% no mesmo mês.

Online, 1 de Junho de 2012

"Portugal não pode apostar em salários baixos"

"Tem que haver moderação salarial, mas também tem que haver aumento de salários. A aposta em salários baixos é suicida, mal de nós se os salários não crescerem porque o comércio vai abaixo, as empresas que produzem para o mercado nacional vão abaixo e aumenta o desemprego", afirmou João
Para o líder da UGT, uma das principais vantagens competitivas do país "é a grande capacidade de adaptação dos trabalhadores portugueses, é o espírito do desenrascanço, que é preciso melhorar com qualificação profissional".
Nesse sentido, defendeu a importância de se "gastar bem o dinheiro nas políticas ativas de emprego e formação", frisando a necessidade de uma aposta forte na educação e na formação profissional.
Por outro lado, considerou que os centros de emprego, além de um apoio fundamental aos desempregados, devem "funcionar bem" ao nível da ligação entre a procura e a oferta de emprego.
Na sua intervenção, João
Nesse sentido, recordou que foi essa perspetiva que levou a UGT a assinar o compromisso com o Governo e as associações patronais para o crescimento, competitividade e emprego.
"É fundamental que esse compromisso seja cumprido na íntegra e ele diz que a austeridade não é solução, tem que haver crescimento e emprego", frisou.
Para João
O secretário-geral da UGT defendeu que, "para sair da crise, é necessário provocar o crescimento, promover políticas de crescimento, competitividade e emprego, como diz o compromisso" que foi assinado com o Governo e associações patronais.
"A maioria das empresas portuguesas produz para o mercado interno e, como as pessoas não têm dinheiro para comprar, as empresas fecham", frisou.
Para inverter este quadro, João
"O Estado parou com as grandes obras, mas tem que haver pequenas obras públicas, temos que favorecer a chegada das empresas portuguesas ao mercado", afirmou, defendendo também a necessidade de "combater a economia informal", que tem um peso de cerca de 40 por cento.

Online,a 25 de Maio de 2012
http://www.dn.pt/

O secretário-geral da UGT, João Proença , defendeu hoje em Ponta Delgada que Portugal "não pode apostar" em salários baixos e frisou que o acordo com a "troika" tem de ser cumprido, mas com "flexibilidade".

"Euro não é a moeda do futuro"

"É evidente que esta Zona Euro, tal como existe, está a desagregar-se. A saída da Grécia, que parece ser inevitável, arrastará depois aquilo a que chamam efeito dominó", disse Sérgio Ribeiro, à entrada para uma sessão pública organizada pelo PCP, intitulada "Posições de ontem e de hoje sobre a moeda única".
Segundo o político comunista, mesmo que a Grécia não saia da moeda única, a Zona Euro está a desagregar-se: "Mesmo que consigam pôr uns adesivos, isto está preso por linhas e o problema de sempre é o tempo", disse.
Para o antigo eurodeputado, que no Parlamento Europeu integrou a comissão para a criação da moeda única, hoje está "mais do que comprovado que não havia uma zona económica que justificasse uma zona monetária única", a qual acabou por agravar as "desigualdades e as assimetrias".
Sérgio Ribeiro, que votou contra a criação do euro, considerou que o projeto da moeda única se destinou a beneficiar certos países e os seus interesses, forçando alguns países periféricos, como Portugal e Grécia, a adaptar as "suas economias fracas a uma moeda forte".
"Neste momento, a situação é muitíssimo mais complicada porque se concretizou tudo o que tínhamos previsto e a situação é de autêntico desnorte", sublinhou.
Para o antigo parlamentar, "o que está em causa não é sair, é como é que se sai, como é que toda esta Zona Euro, que não tem sentido nenhum, consegue recuperar depois dos interesses que serviu estarem servidos".
O autor do livro "Não à moeda única" salientou que o problema que se coloca atualmente é o da indemnização "aos países e aos povos que foram tão prejudicados" por este projeto.
"Como é que se indemniza um país como Portugal, que durante todos estes anos desconvergiu, quando havia intenção afirmada, mas não concretizada, de que o país ia convergir económica e socialmente?", questionou Sérgio Ribeiro.
O antigo eurodeputado do PCP disse ainda que seria "muito mau para Grécia e Portugal" se saíssem "empurrados" da Zona Euro, defendendo saídas negociadas.
"Estivemos durante estes anos a servir interesses que nos têm de ressarcir do que foi o nosso prejuízo", advogou.

http://www.dn.pt/

O antigo eurodeputado comunista Sérgio Ribeiro defendeu hoje, em Coimbra, que o euro não é a moeda do "futuro" e que o projeto da "moeda única" falhou no espaço europeu e está a desagregar-se...

Como criar emprego com o subsídio de desemprego

Quem está desempregado pode antecipar prestações para criar o seu próprio emprego.

Estar desempregado pode ser apenas o primeiro passo no caminho do empreendedorismo.

Isto porque é possível antecipar as prestações de desemprego para criar postos de trabalho.

Já antes os desempregados podiam receber, de uma só vez, todo o subsídio de desemprego (ou subsídio social de desemprego, destinado a agregados de fracos rendimentos) quando apresentassem projectos de criação do próprio emprego. Mas desde Abril, é possível antecipar parcialmente o montante das prestações, desde que as despesas não ultrapassem o valor do montante único. Neste último caso, o beneficiário continua a receber mensalmente a parte restante do subsídio que não antecipou, até que se verifique a sua inscrição no regime de trabalhadores por conta de outrem; nessa altura, o pagamento é suspenso.

A possibilidade de pedir o pagamento, total ou parcial, do subsídio aplica-se a beneficiários que apresentem projectos que criem, pelo menos, o seu próprio emprego, a tempo inteiro. Note-se que durante aquele período, os beneficiários não podem exercer outra actividade remunerada.

Estes novos empreendedores também podem beneficiar de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro, através das linhas Microinvest (para projectos mais pequenos) e Invest+, destinadas a apoiar a criação de pequenas empresas. Estas duas linhas, aliás, estão acessíveis a outras franjas da sociedade, nomeadamente jovens à procura do primeiro emprego ou trabalhadores indepedendentes com rendimentos baixos.

Os procedimentos variam consoante o beneficiário opte, ou não, pelo recurso ao crédito mas em regra exige sempre articulação entre o centro distrital de Segurança Social da área de residência e o centro de emprego da área de implementação do projecto.

Além destas medidas, também está no terreno um Programa Nacional de Microcrédito, destinado a pessoas com especiais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Estes beneficiam igualmente da linha Microinvest.

Dois empreendedores de sucesso

Produtos tradicionais Ao ver-se desempregado, Manuel Teixeira resolveu seguir um sonho antigo e abrir uma empresa de produção e comercialização de produtos regionais como enchidos, compotas, azeites aromatizados, licores e queijos, pedindo a antecipação do subsídio. Sedeada em Mirandela, a Caminho Imbatível foi criada em Novembro de 2011 e a presença em feiras do sector foi o ponto de partida para angariar os 30 clientes actuais, que vão à loja montada na sede. Mas a ambição é abrir mais noutras regiões do país, bem como uma loja on-line, e apostar na internacionalização, no espaço de dois anos. O objectivo é que os clientes sejam o consumidor final.

Oficina móvel Luis Silva trabalha desde os 16 anos, como electricista de automóveis, mas, após 30 anos a trabalhar por conta de outrem, viu-se desempregado e decidiu trbalhar por sua conta e risco. Pediu o subsídio de desemprego antecipado, e criou um escritório na garagem de sua casa. Além disso, comprou uma carrinha e todas as ferramentas e material necessário para poder atender tanto clientes particulares, como as cerca de 15 oficinas suas clientes. No fundo, Luis Silva criou uma oficina móvel, deslocando-se sempre que é chamado. Apesar da crise, Luis Silva diz que tem trabalho todos os dias.

Linhas

1 - MedidaQuem recebe subsídio de desemprego pode antecipar, na totalidade ou parcialmente, as prestações de desemprego.

2 - Obrigações Para isso, tem de apresentar um projecto que origine, pelo menos, a criação do seu próprio emprego.

3 - Parcial Quem pedir a antecipação de parte do subsídio, continuarác a receber o remanescente mensalmente.

4 - Aplicação O montante antecipado pode ser utilizado na aquisição de estabelecimento por cessão ou na aquisição de capital social de empresa que já exista. Mas no projecto que inclua este último requisito, tem de haver aumento de capital social, ou seja, não as prestações não podem financiar a aquisição de partes sociais existentes.

5 - Crédito A criação de próprio emprego pode ser feito com ou sem recurso a linhas de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro.

Online, 4 de Maio

http://economico.sapo.pt/noticias/como-criar-emprego-com-o-subsidio-de-desemprego_143311.html

Madeira disposta a ajudar a meter o país na ordem

Alberto João Jardim aproveitou a sessão de abertura das 24ª Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e Continente, para criticar, mais uma vez o estado a que chegou o país. Perante uma assembleia de médicos continentais, mandou uma mensagem para Lisboa, dizendo que “aqui na Madeira há quem esteja disposto a ajudar a meter Portugal na ordem”.
A pedra de toque do discurso foi a greve dos controladores aéreos, que, segundo o chefe do executivo, é mais uma prova de que as convulsões sociais estão sempre relacionadas com o sector dos transportes. “O país está arruinado e sob administração estrangeira, mas dá-se ainda ao luxo de parar só porque pára o sector de transportes”. Jardim refere, contudo, que há uma forma de “acabar com esta pouco vergonha”, o que passaria por uma revisão constitucional.
Afirmando-se pelo direito à greve, a única arma que resta aos trabalhadores, diz, no entanto, que sendo o sector dos transportes vital para a economia nacional, teria de haver um regime que permitisse assegurar os serviços e evitar que o país fique à mercê da chantagem do sector dos transportes.
O presidente do Governo salientou que as coisas só acontecem desta forma, porque o regime político procura atacar aqueles que são mais fracos e tem medo dos que são mais fortes.
Do transporte à saúde, Alberto João Jardim agradeceu aos médicos o trabalho feito e denunciou que o sector da saúde tem sido objecto de ataques covardes. “Há meios de comunicação social, que são propriedade de indivíduos sem escrúpulos, e que têm tido o sector da saúde como um dos seus alvos principais”. Segundo referiu, esta é, aliás, uma prova de que o país está ocupado por fortíssimos interesses sinistros e ocultos, que hoje dominam a política portuguesa, embora toda a gente esteja convencida de que isto é ainda um jogo entre partidos políticos.
O presidente do Governo disse mesmo que, dado estado de coisas, a situação começa a ser exasperante , com pessoas desesperadas porque precisam de comer e de dar educação aos filhos. “A política não pode ser um exercício frio de tecnocracia e sobretudo a tecnocracia não pode estar a ser instrumentalizada por um capitalismo selvagem e especulador”.
Jardim entende que é preciso combater e contrariar o que se está a passar. A hora, disse, é de resistência, porque não pode ser o povo a pagar, enquanto se faz um discurso de propaganda para dar a ilusão de que se está ao lado dos pobres e dos oprimidos.
O presidente do Governo exortou, ainda, ao trabalho, dizendo que o país pode não estar tão adormecido como parece. “Ainda há pessoas, e podem contar com isso aqui na Madeira, capazes de remar contra a maré e de lutar contra o sistema estabelecido”.
As 24ª Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e continente que estão a decorrer no Funchal, e que homenagearam, este ano, o médico Ricardo Escórcio, já falecido, e que foi um dos impulsionadores das presentes jornadas

Online a 27 de Abril de 2012

Famílias portuguesas compram menos leite e bacalhau

As famílias portuguesas mantiveram as despesas com alimentação no último trimestre de 2011, relativamente ao mesmo período do ano anterior, mas o leite, o marisco e o bacalhau sofreram reduções consideráveis, indicam dados revelados esta terça-feira no portal "Conhecer a Crise".

O projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentado em Lisboa, indica que o volume de leite adquirido pelos consumidores baixou 4,5% nos últimos três meses do ano passado, período em que as despesas com alimentação sofreram um aumento de 0,8%.
A maior quebra aconteceu com o marisco (5,8%), mas até o bacalhau desceu nas opções de compra, ao registar um crescimento de 1,4%, quando no mesmo trimestre de 2010 a variação homóloga registara uma subida de 11,3%.
O consumo de carne também aumentou 4,8%, com destaque para o porco (9,1%) e as aves (6,5%). Já o bovino manteve quase os mesmos valores do 4.º trimestre de 2010, ao subir apenas 0,8%.
Nas bebidas, o decréscimo no consumo no último trimestre de 2011 foi de um por cento, com descidas em todos os grupos menos na água engarrafada, que subiu 3,4%. O vinho sofreu a maior descida (6,6%), seguido da cerveja (3,3%) e dos refrigerantes (3,1 por cento).
Quanto às aquisições de roupa e calçado, os dados mais recentes referem-se ao mês passado e a aquisições feitas com cartões eletrónicos que registaram uma quebra de 9,7%, em variação homóloga (fevereiro 2011): a roupa vendeu-se menos 9,5% e os sapatos menos 11%.

Online a 13 de Março de 2012

Desmantelada rede que vendia "pacotes de legalização" de imigrantes por 3000 euros

Ministério Público acusou onze arguidos de envolvimento na organização de uma rede transnacional de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, que vendia "pacotes de legalização" por 3000 euros.

De acordo com informação disponível no site do Procuradoria-geral Distrital de Lisboa, a maioria dos serviços desenvolvidos por esta rede era dirigida a cidadãos egípcios que estavam em situação ilegal em Portugal.

 

"Os arguidos vendiam documentação forjada em 'pacotes de legalização' a cidadãos estrangeiros em situação irregular em território nacional, com o intuito de reunirem os documentos necessários para a sua regularização junto do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ", lê-se na página da procuradoria.

 

A rede trabalhava sob a "fachada" de uma suposta empresa de construção civil, segundo informação avançada pela acusação.

 

Os arguidos conseguiam toda a documentação necessária à legalização, designadamente junto das finanças e segurança social, através da apresentação de supostos contratos de trabalho em nome da empresa acusada.

 

Os "pacotes de legalização" eram "vendidos" por cerca de três mil euros a imigrantes egípcios em situação irregular em Portugal e na Europa.

 

Segundo a acusação, os arguidos obtiveram a legalização indevida de 67 pessoas, "fazendo-o com consciência de que causavam prejuízo ao Estado Português e punham em perigo as regras da livre circulação de pessoas na Europa, tendo auferido elevados proventos desta atividade criminosa".

 

Para desmantelar esta rede, foram realizadas dezenas de buscas domiciliárias em escritórios e foi apreendido grande volume de documentação ilegal que se destinava a obter novas autorizações de residência de cidadãos estrangeiros que não preenchiam os requisitos para o efeito.

 

O site da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa indica ainda que a investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 7ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) e executada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

 

Na passada terça-feira, o Ministério Publico deduziu acusação "contra 11 arguidos, dos quais um deles é uma pessoa coletiva".

Online a 03 de Março de 2012