Quem está desempregado pode antecipar prestações para criar o seu próprio emprego.
Estar desempregado pode ser apenas o primeiro passo no caminho do empreendedorismo.
Isto porque é possível antecipar as prestações de desemprego para criar postos de trabalho.
Já antes os desempregados podiam receber, de uma só vez, todo o subsídio de desemprego (ou subsídio social de desemprego, destinado a agregados de fracos rendimentos) quando apresentassem projectos de criação do próprio emprego. Mas desde Abril, é possível antecipar parcialmente o montante das prestações, desde que as despesas não ultrapassem o valor do montante único. Neste último caso, o beneficiário continua a receber mensalmente a parte restante do subsídio que não antecipou, até que se verifique a sua inscrição no regime de trabalhadores por conta de outrem; nessa altura, o pagamento é suspenso.
A possibilidade de pedir o pagamento, total ou parcial, do subsídio aplica-se a beneficiários que apresentem projectos que criem, pelo menos, o seu próprio emprego, a tempo inteiro. Note-se que durante aquele período, os beneficiários não podem exercer outra actividade remunerada.
Estes novos empreendedores também podem beneficiar de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro, através das linhas Microinvest (para projectos mais pequenos) e Invest+, destinadas a apoiar a criação de pequenas empresas. Estas duas linhas, aliás, estão acessíveis a outras franjas da sociedade, nomeadamente jovens à procura do primeiro emprego ou trabalhadores indepedendentes com rendimentos baixos.
Os procedimentos variam consoante o beneficiário opte, ou não, pelo recurso ao crédito mas em regra exige sempre articulação entre o centro distrital de Segurança Social da área de residência e o centro de emprego da área de implementação do projecto.
Além destas medidas, também está no terreno um Programa Nacional de Microcrédito, destinado a pessoas com especiais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Estes beneficiam igualmente da linha Microinvest.
Dois empreendedores de sucesso
Produtos tradicionais Ao ver-se desempregado, Manuel Teixeira resolveu seguir um sonho antigo e abrir uma empresa de produção e comercialização de produtos regionais como enchidos, compotas, azeites aromatizados, licores e queijos, pedindo a antecipação do subsídio. Sedeada em Mirandela, a Caminho Imbatível foi criada em Novembro de 2011 e a presença em feiras do sector foi o ponto de partida para angariar os 30 clientes actuais, que vão à loja montada na sede. Mas a ambição é abrir mais noutras regiões do país, bem como uma loja on-line, e apostar na internacionalização, no espaço de dois anos. O objectivo é que os clientes sejam o consumidor final.
Oficina móvel Luis Silva trabalha desde os 16 anos, como electricista de automóveis, mas, após 30 anos a trabalhar por conta de outrem, viu-se desempregado e decidiu trbalhar por sua conta e risco. Pediu o subsídio de desemprego antecipado, e criou um escritório na garagem de sua casa. Além disso, comprou uma carrinha e todas as ferramentas e material necessário para poder atender tanto clientes particulares, como as cerca de 15 oficinas suas clientes. No fundo, Luis Silva criou uma oficina móvel, deslocando-se sempre que é chamado. Apesar da crise, Luis Silva diz que tem trabalho todos os dias.
Linhas
1 - MedidaQuem recebe subsídio de desemprego pode antecipar, na totalidade ou parcialmente, as prestações de desemprego.
2 - Obrigações Para isso, tem de apresentar um projecto que origine, pelo menos, a criação do seu próprio emprego.
3 - Parcial Quem pedir a antecipação de parte do subsídio, continuarác a receber o remanescente mensalmente.
4 - Aplicação O montante antecipado pode ser utilizado na aquisição de estabelecimento por cessão ou na aquisição de capital social de empresa que já exista. Mas no projecto que inclua este último requisito, tem de haver aumento de capital social, ou seja, não as prestações não podem financiar a aquisição de partes sociais existentes.
5 - Crédito A criação de próprio emprego pode ser feito com ou sem recurso a linhas de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro.
Online, 4 de Maio
