Governo admite corte da TSU para apoiar emprego jovem

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou hoje que o Governo está a estudar novas medidas de apoio ao emprego jovem.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou hoje que o Governo está a estudar novas medidas de apoio ao emprego jovem, no âmbito do programa Impulso Jovem, que poderão passar pela descida da Taxa Social Única (TSU).

Álvaro Santos Pereira falava aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social onde o Governo apresentou estimativas mais pessimistas para o desemprego em Portugal.

As estimativas, que foram apresentadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apontam agora para uma taxa de desemprego de 15,5% este ano e de 16% no próximo ano.

As novas estimativas revêm as últimas feitas pelo Governo há menos de um mês e que foram enviadas para a Comissão Europeia no âmbito do Documento de Estratégia Orçamental (DEO).

Os novos números apontam agora para uma taxa de desemprego média para a totalidade deste ano de 15,5%, ao contrário dos 14,5 anteriormente esperados, e de 16%, contra uma melhoria esperada para os 14,1%, incluído no anexo que tanta polémica deu por não ter sido entregue aos deputados na mesma altura que o DEO foi entregue à Assembleia da República.

Vítor Gaspar adiantou ainda que espera que em 2013, altura em que estima novo recorde da taxa de desemprego para os 16% (totalidade do ano), esta taxa comece finalmente a inverter a tendência e apresente melhorias.

As declarações de Álvaro Santos Pereira e de Vítor Gaspar surgem no mesmo dia em que o Eurostat, o órgão estatístico da União Europeia, divulgou que a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 15,2%em Abril e que a taxa de desemprego entre os jovens atingiu os 36,6% no mesmo mês.

Online, 1 de Junho de 2012

"Portugal não pode apostar em salários baixos"

"Tem que haver moderação salarial, mas também tem que haver aumento de salários. A aposta em salários baixos é suicida, mal de nós se os salários não crescerem porque o comércio vai abaixo, as empresas que produzem para o mercado nacional vão abaixo e aumenta o desemprego", afirmou João
Para o líder da UGT, uma das principais vantagens competitivas do país "é a grande capacidade de adaptação dos trabalhadores portugueses, é o espírito do desenrascanço, que é preciso melhorar com qualificação profissional".
Nesse sentido, defendeu a importância de se "gastar bem o dinheiro nas políticas ativas de emprego e formação", frisando a necessidade de uma aposta forte na educação e na formação profissional.
Por outro lado, considerou que os centros de emprego, além de um apoio fundamental aos desempregados, devem "funcionar bem" ao nível da ligação entre a procura e a oferta de emprego.
Na sua intervenção, João
Nesse sentido, recordou que foi essa perspetiva que levou a UGT a assinar o compromisso com o Governo e as associações patronais para o crescimento, competitividade e emprego.
"É fundamental que esse compromisso seja cumprido na íntegra e ele diz que a austeridade não é solução, tem que haver crescimento e emprego", frisou.
Para João
O secretário-geral da UGT defendeu que, "para sair da crise, é necessário provocar o crescimento, promover políticas de crescimento, competitividade e emprego, como diz o compromisso" que foi assinado com o Governo e associações patronais.
"A maioria das empresas portuguesas produz para o mercado interno e, como as pessoas não têm dinheiro para comprar, as empresas fecham", frisou.
Para inverter este quadro, João
"O Estado parou com as grandes obras, mas tem que haver pequenas obras públicas, temos que favorecer a chegada das empresas portuguesas ao mercado", afirmou, defendendo também a necessidade de "combater a economia informal", que tem um peso de cerca de 40 por cento.

Online,a 25 de Maio de 2012
http://www.dn.pt/

O secretário-geral da UGT, João Proença , defendeu hoje em Ponta Delgada que Portugal "não pode apostar" em salários baixos e frisou que o acordo com a "troika" tem de ser cumprido, mas com "flexibilidade".

"Euro não é a moeda do futuro"

"É evidente que esta Zona Euro, tal como existe, está a desagregar-se. A saída da Grécia, que parece ser inevitável, arrastará depois aquilo a que chamam efeito dominó", disse Sérgio Ribeiro, à entrada para uma sessão pública organizada pelo PCP, intitulada "Posições de ontem e de hoje sobre a moeda única".
Segundo o político comunista, mesmo que a Grécia não saia da moeda única, a Zona Euro está a desagregar-se: "Mesmo que consigam pôr uns adesivos, isto está preso por linhas e o problema de sempre é o tempo", disse.
Para o antigo eurodeputado, que no Parlamento Europeu integrou a comissão para a criação da moeda única, hoje está "mais do que comprovado que não havia uma zona económica que justificasse uma zona monetária única", a qual acabou por agravar as "desigualdades e as assimetrias".
Sérgio Ribeiro, que votou contra a criação do euro, considerou que o projeto da moeda única se destinou a beneficiar certos países e os seus interesses, forçando alguns países periféricos, como Portugal e Grécia, a adaptar as "suas economias fracas a uma moeda forte".
"Neste momento, a situação é muitíssimo mais complicada porque se concretizou tudo o que tínhamos previsto e a situação é de autêntico desnorte", sublinhou.
Para o antigo parlamentar, "o que está em causa não é sair, é como é que se sai, como é que toda esta Zona Euro, que não tem sentido nenhum, consegue recuperar depois dos interesses que serviu estarem servidos".
O autor do livro "Não à moeda única" salientou que o problema que se coloca atualmente é o da indemnização "aos países e aos povos que foram tão prejudicados" por este projeto.
"Como é que se indemniza um país como Portugal, que durante todos estes anos desconvergiu, quando havia intenção afirmada, mas não concretizada, de que o país ia convergir económica e socialmente?", questionou Sérgio Ribeiro.
O antigo eurodeputado do PCP disse ainda que seria "muito mau para Grécia e Portugal" se saíssem "empurrados" da Zona Euro, defendendo saídas negociadas.
"Estivemos durante estes anos a servir interesses que nos têm de ressarcir do que foi o nosso prejuízo", advogou.

http://www.dn.pt/

O antigo eurodeputado comunista Sérgio Ribeiro defendeu hoje, em Coimbra, que o euro não é a moeda do "futuro" e que o projeto da "moeda única" falhou no espaço europeu e está a desagregar-se...

Como criar emprego com o subsídio de desemprego

Quem está desempregado pode antecipar prestações para criar o seu próprio emprego.

Estar desempregado pode ser apenas o primeiro passo no caminho do empreendedorismo.

Isto porque é possível antecipar as prestações de desemprego para criar postos de trabalho.

Já antes os desempregados podiam receber, de uma só vez, todo o subsídio de desemprego (ou subsídio social de desemprego, destinado a agregados de fracos rendimentos) quando apresentassem projectos de criação do próprio emprego. Mas desde Abril, é possível antecipar parcialmente o montante das prestações, desde que as despesas não ultrapassem o valor do montante único. Neste último caso, o beneficiário continua a receber mensalmente a parte restante do subsídio que não antecipou, até que se verifique a sua inscrição no regime de trabalhadores por conta de outrem; nessa altura, o pagamento é suspenso.

A possibilidade de pedir o pagamento, total ou parcial, do subsídio aplica-se a beneficiários que apresentem projectos que criem, pelo menos, o seu próprio emprego, a tempo inteiro. Note-se que durante aquele período, os beneficiários não podem exercer outra actividade remunerada.

Estes novos empreendedores também podem beneficiar de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro, através das linhas Microinvest (para projectos mais pequenos) e Invest+, destinadas a apoiar a criação de pequenas empresas. Estas duas linhas, aliás, estão acessíveis a outras franjas da sociedade, nomeadamente jovens à procura do primeiro emprego ou trabalhadores indepedendentes com rendimentos baixos.

Os procedimentos variam consoante o beneficiário opte, ou não, pelo recurso ao crédito mas em regra exige sempre articulação entre o centro distrital de Segurança Social da área de residência e o centro de emprego da área de implementação do projecto.

Além destas medidas, também está no terreno um Programa Nacional de Microcrédito, destinado a pessoas com especiais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Estes beneficiam igualmente da linha Microinvest.

Dois empreendedores de sucesso

Produtos tradicionais Ao ver-se desempregado, Manuel Teixeira resolveu seguir um sonho antigo e abrir uma empresa de produção e comercialização de produtos regionais como enchidos, compotas, azeites aromatizados, licores e queijos, pedindo a antecipação do subsídio. Sedeada em Mirandela, a Caminho Imbatível foi criada em Novembro de 2011 e a presença em feiras do sector foi o ponto de partida para angariar os 30 clientes actuais, que vão à loja montada na sede. Mas a ambição é abrir mais noutras regiões do país, bem como uma loja on-line, e apostar na internacionalização, no espaço de dois anos. O objectivo é que os clientes sejam o consumidor final.

Oficina móvel Luis Silva trabalha desde os 16 anos, como electricista de automóveis, mas, após 30 anos a trabalhar por conta de outrem, viu-se desempregado e decidiu trbalhar por sua conta e risco. Pediu o subsídio de desemprego antecipado, e criou um escritório na garagem de sua casa. Além disso, comprou uma carrinha e todas as ferramentas e material necessário para poder atender tanto clientes particulares, como as cerca de 15 oficinas suas clientes. No fundo, Luis Silva criou uma oficina móvel, deslocando-se sempre que é chamado. Apesar da crise, Luis Silva diz que tem trabalho todos os dias.

Linhas

1 - MedidaQuem recebe subsídio de desemprego pode antecipar, na totalidade ou parcialmente, as prestações de desemprego.

2 - Obrigações Para isso, tem de apresentar um projecto que origine, pelo menos, a criação do seu próprio emprego.

3 - Parcial Quem pedir a antecipação de parte do subsídio, continuarác a receber o remanescente mensalmente.

4 - Aplicação O montante antecipado pode ser utilizado na aquisição de estabelecimento por cessão ou na aquisição de capital social de empresa que já exista. Mas no projecto que inclua este último requisito, tem de haver aumento de capital social, ou seja, não as prestações não podem financiar a aquisição de partes sociais existentes.

5 - Crédito A criação de próprio emprego pode ser feito com ou sem recurso a linhas de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro.

Online, 4 de Maio

http://economico.sapo.pt/noticias/como-criar-emprego-com-o-subsidio-de-desemprego_143311.html

Madeira disposta a ajudar a meter o país na ordem

Alberto João Jardim aproveitou a sessão de abertura das 24ª Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e Continente, para criticar, mais uma vez o estado a que chegou o país. Perante uma assembleia de médicos continentais, mandou uma mensagem para Lisboa, dizendo que “aqui na Madeira há quem esteja disposto a ajudar a meter Portugal na ordem”.
A pedra de toque do discurso foi a greve dos controladores aéreos, que, segundo o chefe do executivo, é mais uma prova de que as convulsões sociais estão sempre relacionadas com o sector dos transportes. “O país está arruinado e sob administração estrangeira, mas dá-se ainda ao luxo de parar só porque pára o sector de transportes”. Jardim refere, contudo, que há uma forma de “acabar com esta pouco vergonha”, o que passaria por uma revisão constitucional.
Afirmando-se pelo direito à greve, a única arma que resta aos trabalhadores, diz, no entanto, que sendo o sector dos transportes vital para a economia nacional, teria de haver um regime que permitisse assegurar os serviços e evitar que o país fique à mercê da chantagem do sector dos transportes.
O presidente do Governo salientou que as coisas só acontecem desta forma, porque o regime político procura atacar aqueles que são mais fracos e tem medo dos que são mais fortes.
Do transporte à saúde, Alberto João Jardim agradeceu aos médicos o trabalho feito e denunciou que o sector da saúde tem sido objecto de ataques covardes. “Há meios de comunicação social, que são propriedade de indivíduos sem escrúpulos, e que têm tido o sector da saúde como um dos seus alvos principais”. Segundo referiu, esta é, aliás, uma prova de que o país está ocupado por fortíssimos interesses sinistros e ocultos, que hoje dominam a política portuguesa, embora toda a gente esteja convencida de que isto é ainda um jogo entre partidos políticos.
O presidente do Governo disse mesmo que, dado estado de coisas, a situação começa a ser exasperante , com pessoas desesperadas porque precisam de comer e de dar educação aos filhos. “A política não pode ser um exercício frio de tecnocracia e sobretudo a tecnocracia não pode estar a ser instrumentalizada por um capitalismo selvagem e especulador”.
Jardim entende que é preciso combater e contrariar o que se está a passar. A hora, disse, é de resistência, porque não pode ser o povo a pagar, enquanto se faz um discurso de propaganda para dar a ilusão de que se está ao lado dos pobres e dos oprimidos.
O presidente do Governo exortou, ainda, ao trabalho, dizendo que o país pode não estar tão adormecido como parece. “Ainda há pessoas, e podem contar com isso aqui na Madeira, capazes de remar contra a maré e de lutar contra o sistema estabelecido”.
As 24ª Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e continente que estão a decorrer no Funchal, e que homenagearam, este ano, o médico Ricardo Escórcio, já falecido, e que foi um dos impulsionadores das presentes jornadas

Online a 27 de Abril de 2012

Famílias portuguesas compram menos leite e bacalhau

As famílias portuguesas mantiveram as despesas com alimentação no último trimestre de 2011, relativamente ao mesmo período do ano anterior, mas o leite, o marisco e o bacalhau sofreram reduções consideráveis, indicam dados revelados esta terça-feira no portal "Conhecer a Crise".

O projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentado em Lisboa, indica que o volume de leite adquirido pelos consumidores baixou 4,5% nos últimos três meses do ano passado, período em que as despesas com alimentação sofreram um aumento de 0,8%.
A maior quebra aconteceu com o marisco (5,8%), mas até o bacalhau desceu nas opções de compra, ao registar um crescimento de 1,4%, quando no mesmo trimestre de 2010 a variação homóloga registara uma subida de 11,3%.
O consumo de carne também aumentou 4,8%, com destaque para o porco (9,1%) e as aves (6,5%). Já o bovino manteve quase os mesmos valores do 4.º trimestre de 2010, ao subir apenas 0,8%.
Nas bebidas, o decréscimo no consumo no último trimestre de 2011 foi de um por cento, com descidas em todos os grupos menos na água engarrafada, que subiu 3,4%. O vinho sofreu a maior descida (6,6%), seguido da cerveja (3,3%) e dos refrigerantes (3,1 por cento).
Quanto às aquisições de roupa e calçado, os dados mais recentes referem-se ao mês passado e a aquisições feitas com cartões eletrónicos que registaram uma quebra de 9,7%, em variação homóloga (fevereiro 2011): a roupa vendeu-se menos 9,5% e os sapatos menos 11%.

Online a 13 de Março de 2012

Desmantelada rede que vendia "pacotes de legalização" de imigrantes por 3000 euros

Ministério Público acusou onze arguidos de envolvimento na organização de uma rede transnacional de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, que vendia "pacotes de legalização" por 3000 euros.

De acordo com informação disponível no site do Procuradoria-geral Distrital de Lisboa, a maioria dos serviços desenvolvidos por esta rede era dirigida a cidadãos egípcios que estavam em situação ilegal em Portugal.

 

"Os arguidos vendiam documentação forjada em 'pacotes de legalização' a cidadãos estrangeiros em situação irregular em território nacional, com o intuito de reunirem os documentos necessários para a sua regularização junto do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ", lê-se na página da procuradoria.

 

A rede trabalhava sob a "fachada" de uma suposta empresa de construção civil, segundo informação avançada pela acusação.

 

Os arguidos conseguiam toda a documentação necessária à legalização, designadamente junto das finanças e segurança social, através da apresentação de supostos contratos de trabalho em nome da empresa acusada.

 

Os "pacotes de legalização" eram "vendidos" por cerca de três mil euros a imigrantes egípcios em situação irregular em Portugal e na Europa.

 

Segundo a acusação, os arguidos obtiveram a legalização indevida de 67 pessoas, "fazendo-o com consciência de que causavam prejuízo ao Estado Português e punham em perigo as regras da livre circulação de pessoas na Europa, tendo auferido elevados proventos desta atividade criminosa".

 

Para desmantelar esta rede, foram realizadas dezenas de buscas domiciliárias em escritórios e foi apreendido grande volume de documentação ilegal que se destinava a obter novas autorizações de residência de cidadãos estrangeiros que não preenchiam os requisitos para o efeito.

 

O site da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa indica ainda que a investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 7ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) e executada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

 

Na passada terça-feira, o Ministério Publico deduziu acusação "contra 11 arguidos, dos quais um deles é uma pessoa coletiva".

Online a 03 de Março de 2012

Passos Coelho: "Aligeirar" programa de resgate contraria previsões de retoma

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu esta sexta-feira que, se o Governo decidisse "aligeirar" e "flexibilizar" a aplicação do programa de ajuda externa, tal levaria a que as previsões de retoma económica não se concretizassem.

"Nesse caso, todos os nossos sacrifícios teriam sido em vão", declarou o primeiro-ministro, declarando que se tal sucedesse Portugal teria passado por um período de recessão "sem fazer o necessário" para retomar o crescimento económico no futuro.

Se "houvesse um desvio" na "determinação" do executivo em cumprir o programa de ajustamento económico, sublinhou, então as "previsões feitas desde o começo" para a retoma económica portuguesa "não se concretizariam".

Pedro Passos Coelho falava em Bruxelas no final de um Conselho Europeu de dois dias, que reuniu na capital belga os 27 líderes e chefes de Governo da União Europeia.

Online, a 02 de Março de 2012

Universidade dos Açores pede empréstimo de 2,75 milhões

A Universidade dos Açores vai pedir um empréstimo bancário de 2,75 milhões de euros para liquidar dívidas a fornecedores relacionadas com as obras dos novos edifícios dos pólos de Angra do Heroísmo e da Horta.

"Quando tomamos posse deparamo-nos com essa dívida, que tem a ver com despesas relacionadas com a construção dos pólos de Angra do Heroísmo e da Horta. Com este empréstimo pretendemos reestruturar essa dívida, que nos permite depois efectuar os pagamentos aos nossos fornecedores", afirmou esta sexta-feira o reitor da Universidade dos Açores, Jorge Medeiros.

O empréstimo já foi aprovado pelo Conselho Geral da Universidade dos Açores, tendo o reitor salientado que espera ter "nas próximas duas semanas uma resposta dos ministérios da Educação e Finanças".

Segundo Jorge Medeiros, "já existem garantias" da parte da banca, acrescentando que a opção pelo empréstimo bancário foi "a melhor maneira" que os responsáveis da universidade encontraram para resolver a situação.

Por outro lado, o reitor salientou que, depois de um período em que esta dívida obrigou a alguns atrasos nos pagamentos à Segurança Social, a situação já está "totalmente regularizada".

Jorge Medeiros manifestou-se esperançado na obtenção do empréstimo, o que permitirá "equilibrar as contas" da academia açoriana.

Online a 17 de Fevereiro de 2012

A Crise

       Um homem vivia à beira duma estrada e vendia cachorros quentes. Ele não tinha rádio, televisão e nem lia jornais, mas produzia e vendia bons cachorros quentes. Ele preocupava-se com a divulgação do seu negócio e colocava cartazes pela estrada, oferecia o seu produto em voz alta e o povo comprava. As vendas foram aumentando e, cada vez mais ele comprava o melhor pão e a melhor salsicha. Foi necessário também adquirir um fogão maior para atender a grande quantidade de fregueses, e o negócio prosperava... Os seus cachorros quentes eram os melhores de toda a região!


       Vencedor, ele conseguiu pagar uma boa escola ao filho. O menino cresceu e foi estudar economia numa das melhores faculdades do país. Finalmente, o filho já formado, voltou para casa, notou que o pai continuava com a vidinha de sempre e teve uma séria conversa com ele: 

       - Pai, então você não ouve rádio?  Você não vê televisão e não lê os jornais?  Há uma grande crise no mundo. A situação do nosso país é crítica.  Está tudo arruinado. O mundo vai desabar. Depois de ouvir as considerações do filho doutorado, o pai pensou:  bem, se o meu filho que estudou economia, lê jornais, vê televisão, acha isto então só pode estar com razão. Com medo da crise, o pai procurou um fornecedor de pão mais barato (e claro, pior) e começou a comprar salsichas mais baratas (que eram, também, as piores).  Para economizar, parou de fazer cartazes de propaganda na estrada. Abatido pela notícia da crise já não oferecia o seu produto em voz alta.Tomadas essas 'providências', as vendas começaram a cair e foram caindo, caindo e chegaram a níveis insuportáveis e o negócio dos cachorros quentes do velho, que antes gerava recursos até para fazer o filho estudar economia na melhor faculdade, faliu .O pai, triste, então falou para o filho:

       - 'Você estava certo, meu filho, nós estamos no meio de uma grande crise. 'E comentou com os amigos, orgulhoso: - 'Bendita a hora em que eu fiz meu filho estudar economia, ele "avisou" me da crise... ' Aprendamos uma grande lição: Vivemos num mundo contaminado de más notícias e se não tomarmos o devido cuidado, essas más noticia influenciarnos-ão a ponto de roubar a nossa felicidade e prosperidade dos nossos negócios, enfim arruinando as nossas vidas.E acho que isto serve para todas as áreas da vida!"

Subsídio de desemprego mais curto:cinco a 26 meses

       O Governo aprovou nesta quinta-feira as novas regras do subsídio de desemprego que reduzem o valor e os períodos de concessão. Ainda assim, o ministro da Segurança Social garante que o diploma está melhor do que impunha o memorando da troika.

       De acordo com as novas regras, o valor do subsídio passará a ter como montante máximo 1048 euros, face aos actuais 1257 euros. Além disso os beneficiários terão um corte de 10% após seis meses no desemprego.

       Os períodos de concessão também se alteram. O prazo mínimo passa a ser de cinco meses e o prazo máximo será de 540 dias (18 meses), podendo chegar aos 760 dias (26 meses), no caso dos desempregados com longas carreiras contributivas.

       “No memorando [assinado com a troika] estabelecia-se como limite máximo de atribuição 18 meses. O que o Governo consegue fazer, protegendo os trabalhadores com idade mais avançada e com carreiras contributivas mais longas, é ultrapassar esse limite que poderá chegar aos 26 meses”, destacou o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

       “Essa é que é a grande inovação, poder ultrapassar um conjunto de restrições que tinham sido assinadas nos termos do memorando de entendimento”, acrescentou.

       Ao mesmo tempo reduz-se de 450 para 360 dias o tempo de descontos necessário para se ter direito ao subsídio de desemprego “de modo a alargar a protecção aos beneficiários com menores carreiras contributivas.

       No diploma prevê-se ainda a majoração de 10% do valor do subsídio quando ambos os membros do casal estejam a receber subsídio de desemprego e tenham filhos a cargo. Uma medida temporária que só vigora até ao final de 2012, altura em que será reavaliada.

       Pedro Mota Soares explicou ainda que as regras não se aplicam aos actuais desempregados. “Em relação aos actuais desempregados eles não são afectados nem quanto ao valor nem quanto ao tempo de recebimento da prestação”, precisou.

Acesso alargado nas rescisões amigáveis

       Sobre o alargamento das situações em que os trabalhadores despedidos por rescisão amigável podem aceder ao subsídio de desemprego, uma medida que decorre do acordo assinado esta semana com os parceiros sociais, Pedro Mota Soares apenas avançou que se trata de cargos “com especiais qualificações técnicas”.

       “Está previsto até ao final do segundo semestre introduzir algumas alterações que têm a ver com a possibilidade de reestruturação de empresas. Estamos a falar acima de tudo de cargos com especiais qualificações técnicas. Essa é uma matéria que cumpriremos dentro do prazo, voltando a rever algumas regras, o que provavelmente será feito em conjugação com a possibilidade que agora abrimos de acumular subsídio de desemprego com rendimentos de trabalho”, precisou.

       O Conselho de Ministros aprovou também um diploma que alarga a atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes, desde que obtenham pelo menos 80% do valor da sua actividade através da mesma entidade.

Online, 19 de Janeiro de 2012

Taxa de desemprego em Portugal é a 4.ª maior da UE

       A taxa de desemprego em Portugal subiu para 13,2 por cento em novembro, e permanece a quarta maior da União Europeia (UE) do total dos países dos quais o Eurostat disponibiliza números.

       De acordo com os dados hoje divulgados em Bruxelas, a taxa em Portugal avançou de 13,0 por cento em outubro para 13,2 por cento em novembro.
       Esta taxa de desemprego é mais de três pontos percentuais superior à média da União Europeia, que se manteve em novembro nos 9,8 por cento, tal como no mês anterior, enquanto na zona euro se fixou nos 10,3 por cento, também inalterada face a outubro.
       Os valores mais baixos foram registados na Áustria (4 por cento), Luxemburgo e Holanda (ambos com 4,9), ao passo que no extremo oposto encontram-se Espanha (22,9), Grécia (18,8) e Lituânia (15,3).
       No caso da Grécia o número refere-se a setembro de 2011, ao passo que na Lituânia os dados representam o terceiro trimestre do ano, aponta o Eurostat, que não tem ainda disponíveis os valores mais recentes de ambos os países.
       Em comparação com novembro de 2010, a taxa de desemprego subiu dos 10,0 para os 10,3 por cento na zona euro, dos 9,6 para os 9,8 no conjunto dos 27, e de 12,3 para os 13,2 por cento em Portugal.
      Segundo os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, em novembro encontravam-se assim no desemprego 23,674 milhões de cidadãos, dos quais 16,372 milhões na zona euro, o que significa um aumento de 55 mil desempregados na União e de 45 mil no espaço monetário único.

Online, 06 de Janeiro de 2012

BCE volta a descer taxas e alarga apoio a banca

       Na reunião de Dezembro, o BCE colocou a taxa directora no seu nível mínimo histórico e anunciou medidas de suporte à banca, através do alargamento do prazo das operações de financiamento de longo prazo e da flexibilização das regras para aceitação de garantias.

       O Banco Central Europeu cortou em 25 pontos base a taxa directora, colocando-a em 1%, o seu mínimo histórico. Paralelamente, anunciou novas medias de suporte ao sistema bancário europeu, destacando-se i) o anúncio de dois leilões a 3 anos - o primeiro no dia 21 de Dezembro e o segundo a 29 de Fevereiro de 2012 - indexados a taxa das operações principais de financiamento, ou seja, 1%, actualmente; ii) a flexibilização das regras de aceitação de colaterais nas operações de financiamento dos bancos junto do BCE. De acordo com a decisão de 8 de Dezembro, a classificação do risco de operações ABS foi revisto de AAA para A e os activos subjacentes que compreendem hipotecas residenciais e empréstimos a pequenas e médias empresas, serão elegíveis para utilização como garantia em operações de crédito do Eurosistema; os bancos centrais nacionais passam a poder aceitar como garantia carteira de crédito dos bancos com boa qualidade de risco; iii) a redução da taxa de reserva de 2% para 1%, permitindo a libertação de activos a utilizar como colateral, dado suporte à actividade no mercado interbancário. Outra medida anunciada pelo BCE foi a descontinuação das operações "fine-tuning" realizadas no último dia do período de constituição de reservas, possivelmente com o intuito de reduzir a volatilidade na taxa EONIA que se verificava nessa altura.

       As decisões de 8 de Dezembro confirmam por um lado, uma postura de combate aos sinais de forte arrefecimento da actividade, evidentes nas palavras de Mario Dragui que referem a existência de significativos riscos de recessão e na revisão das previsões de crescimento para 2012 para 0.3% (ponto médio), com o limite inferior do intervalo em -0.4%. Surpreendentemente, este cenário de acentuado arrefecimento será acompanhado por um abrandamento mais moderado do que o previsível dos preços. Com efeito, a estimativa para a inflação em 2012 é de 2%, o que compara com a anterior estimativa de 1.7%. Para 2013, as previsões para o crescimento e inflação são 1.3% e 1.5%, respectivamente.

       Para além da decisão de redução da taxa de juro, a revisão das condições para aceitação de colateral e a extensão para três anos dos leilões evidencia que mais do que o nível das taxas de juro. O objectivo da autoridade monetária da zona euro é aliviar as condições de cesso a financiamento por parte da banca, praticamente assente no recurso ao BCE como emprestador de último recurso. Por um lado, a flexibilização das regras para aceitação de garantia facilitará o acesso a financiamento junto do BCE de bancos a quem este já estava, ou poderia vir a estar brevemente vedado e por outro lado, permite o financiamento a médio prazo, podendo, nos casos da banca com menor pressão para desalavancagem, retirar alguma restritividade na concessão de crédito.

       O Eurostat confirmou que a zona euro cresceu 0.2% em cadeia n terceiro trimestre, com contributos idênticos da procura interna e externa: 0.2%, respectivamente. Todavia, a queda dos stocks, de amplitude semelhante, mas simétrica, reduziu o ritmo de crescimento da economia naquele período. Este último factor poderá, pelo menos parcialmente, reduzir o impacto negativo no crescimento durante o quarto trimestre do ano resultante do aumento da incerteza em torno das questões da dívida soberana europeia, por via do aumento da produção.

Teresa Gil Pinheiro, do Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI

Online, 9 de Dezembro de 2011

Portugueses usam menos cartão de crédito

Utilização dos cartões de crédito em Portugal recuou para mínimos de três anos, mostra um estudo da MasterCard divulgado hoje.

       Os portugueses continuam a ser adeptos dos cartões de débito, enquanto o número e o recurso aos cartões de crédito diminuiu este ano, caindo para os valores mais
baixos desde 2008.
       O estudo, intitulado "Comportamento Financeiro dos Particulares em Portugal", indica que "86,8% dos portugueses com mais de 15 anos tem um cartão de débito" e que, do total de entrevistados, 95,6% afirma usá-lo regularmente.
       Face a 2010, o número de cartões de débito aumentou 0,4%, sendo que 95,6% dos detentores de cartão de débito admite usá-lo regularmente.
       No entanto, os portugueses estão a evitar usar mais do que um cartão de débito: este ano o número médio de cartões utilizados pelos entrevistados foi de 1,42, contra 1,46 em 2010.
       Os consumidores portugueses usam os cartões de débito sobretudo para as suas compras diárias de bens de consumo (82,9%, face a 79,3% em 2008).
       Já a compra de roupa e calçado, que registou um crescimento contínuo entre 2008 e 2010, caiu 4% este ano.
       No entanto, a percentagem de uso dos cartões de débito decresceu em todas as categorias, sugerindo portanto uma ligeira contracção no consumo.
       No que respeita aos cartões de crédito, o estudo indica que 30,6% de todos os entrevistados tem um cartão de crédito, uma queda de 1,8 pontos percentuais face a 2010 (32,4%).
       No entanto, o uso de cartões de crédito também registou um decréscimo este ano.
       "Em 2011, tanto o número de cartões de crédito como o seu uso pelos consumidores portugueses, registaram os níveis mais baixos desde 2008. O decréscimo acumulado no uso de cartões de crédito de 2008 até agora é de -15,1%", segundo o estudo.
       Este ano aumentou o uso de cartões de crédito para pagamentos de combustível (subida de 6,1% em relação a 2010) e "férias e viagens" (2,8%), enquanto o uso do crédito para comprar roupas, calçado e jóias caiu 3,7%.
       O estudo indica ainda que 88,5% dos inquiridos com mais de 15 anos têm, pelo menos, uma conta bancária.
      Quanto à taxa de bancarização, esta é mais elevada na faixa etária dos 25-34 anos (98,3%) e nas áreas do grande Porto (90,1%) e da grande Lisboa (92%).
      Mais de metade dos particulares em Portugal afirma concentrar as suas contas bancárias numa única instituição (56,5%).
      A amostra do estudo são 3.956 entrevistas realizadas a residentes em Portugal com 15 anos ou mais, entre Março e Junho de 2011.


Onilne, 29 de Novembro de 2011

Portugueses tiram 292 milhões dos certificados de aforro em Outubro

       Desapareceram, desde o início do ano, mais de 3.500 milhões de euros deste produto de poupança do Estado. Baixa rentabilidade é uma das explicações para a fuga de investidores dos certificados de aforro (CA).

       De acordo com o Boletim Mensal do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público IGCP), divulgado hoje, no mês passado foram retirados 322 milhões de euros. Ao mesmo tempo, foram investidos 30 milhões.

       O saldo líquido voltou a ser negativo, mantendo a tendência desde Março de 2009. Saíram, em termos líquidos, 292 milhões de euros, elevando para 3.548 milhões os resgates desde o início do ano.

       A baixa rentabilidade deste produto de poupança é a principal justificação para a saída de investidores. Actualmente, quem subscrever CA irá receber uma taxa de 1,595%, para os próximos três meses.

       Mesmo tendo em conta os prémios de permanência, que tornam o investimento mais atractivo, os depósitos a prazo levam vantagem. O juro médio das aplicações praticadas pela banca supera os 4%.

Online, 21 de Novembro de 2011

António Costa quer taxa sobre bombas de combustível para financiar transporte público

       O presidente da Câmara de Lisboa defendeu hoje uma taxa sobre bombas de combustível da Grande Lisboa e um encaixe de parte das portagens cobradas à entrada da capital como uma forma de obter receitas para solucionar o financiamento das empresas de transporte público.

       António Costa, que falava numa conferência organizada pelo PS sobre transportes públicos na área metropolitana de Lisboa, disse que a única forma de viabilizar o sistema de transporte público, depois de resolvido o passivo das empresas, seria, no caso da Grande Lisboa, o contributo de vários agentes para o seu financiamento.

       Entre as várias propostas, o autarca propõe a "taxação especial sobre cada litro de combustível vendido nas bombas da área metropolitana de Lisboa", uma solução que ajudaria, não só o sistema de transportes, mas também desincentivaria a utilização do carro particular.

       "É preciso que essa taxa seja aplicada em toda a área metropolitana de Lisboa de forma a que não haja problemas de concorrência entre municípios", disse.

Percentagem das portagens

       Para António Costa, uma outra forma de receita para o sistema de transporte seria a introdução de uma percentagem sobre as portagens que servem a cidade de Lisboa. "Porque não o sistema de transporte público arrecadar parte da receita do aumento das portagens para 2012 em vez de ir toda para os concessionários?", perguntou.

      António Costa defendeu para isso a "renegociação com os concessionários das pontes [25 de Abril e Vasco da Gama] e autoestradas que servem Lisboa de forma a financiarem o sistema público de transportes".

      O autarca reafirmou também a intenção de as câmaras municipais terem uma palavra a dizer sobre a gestão das empresas de transporte e acrescentou que, para isso, até "devem contribuir financeiramente".

"É preciso romper com várias lógicas e mentalidades"

      
       Aliás, uma forma de contribuição, segundo António Costa, poderia ser parte do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) recebido pelas autarquias, que, "embora já esteja previsto na lei, o Ministério das Finanças tem grande dificuldade em dizer às autarquias qual a parte correspondente".

       Para que estas propostas sejam aplicadas, o presidente da Câmara de Lisboa referiu que "é preciso romper com várias lógicas e mentalidades" de todos os agentes envolvidos.

       Criticou ainda o Governo pela forma como está a gerir a reestruturação das empresas públicas de transporte: "O método que o Governo seguiu não foi o bom caminho" e "encomendar um relatório que afinal não está pronto e é apenas um repositório de opiniões ouvidas" não está a ser a melhor solução.

       António Costa afirmou também que, para que o sistema de transporte público melhore, é necessário dar "prioridade na mobilidade ao transporte público dentro da área metropolitana de Lisboa", haver um novo "relacionamento entre as empresas de transporte público e as autarquias" e uma "maior eficiência" ao nível dos recursos existentes.

Online,19 de Novembro de 2011

“Moeda única parece ter sido um erro”

Economista-chefe da Schroders diz que a zona euro pode ficar reduzida a um núcleo de meia dúzia de países.
       A zona euro foi mal construída e, neste momento, não sabe como lidar com a crise de dívida soberana. É esta a opinião de Keith Wade, economista-chefe da Schroders, que acrescenta que a ausência de uma real união política pode resultar na saída de alguns países do euro.


Estamos a assistir a uma ‘germanização' da Europa?
       Em muitos aspectos parece que sim, para sair da crise, a Alemanha disse que os países têm de adoptar medidas de austeridade para reduzir os seus défices orçamentais e também aumentar os seus níveis de competitividade. E há alguma verdade nisso, mas o problema é que a melhoria nas contas públicas é muito lenta quando o crescimento é fraco. E a segunda coisa é que a melhoria na competitividade também é muito lenta porque precisamos de reduzir a inflação por um longo período, para baixo dos 2%. E isso é muito difícil de conseguir. Creio que a Alemanha está a impor esta solução, mas não creio que seja sustentável. A Alemanha também se opõe muito à possível adopção de uma estratégia de ‘quantitative easing' pelo BCE mas é claro que nesta altura, a Alemanha é o único país que tem um rating de triple A sustentável e todos têm de ouvir a Alemanha porque é ela que tem de pagar por todos. A Alemanha está a tentar que os governos se comprometam ao máximo ao nível do rigor orçamental e disciplina antes de dizer que o BCE pode fazer algo mais.


E a solução então passa por aí? Uma combinação entre uma maior disciplina orçamental e o BCE a agir?
      Sim, acho que as duas coisas têm de actuar juntas, mas o que preocupa a Alemanha é que isto não é uma mesmo solução, porque se o BCE imprime dinheiro e compra obrigações, os países vão pensar que "óptimo, não temos de nos preocupar em conseguir financiamento nos mercados porque podemos aceder ao BCE",... e a Alemanha preocupa-se com isso porque isso iria fazer desaparecer o incentivo pela disciplina orçamental.


Mas acha que o BCE devia começar a imprimir dinheiro? É essa a solução?
      É uma solução. Mas só iria resultar no curto prazo. Se o BCE imprimisse dinheiro, isso iria provocar fortes subidas nos mercados e os juros dos países periféricos iriam descer, embora pense que as ‘yields' alemãs iriam subir. Mas no longo prazo não é de todo uma solução, porque significa que todos iriam pensar que é a Europa de sempre, pedem demasiado dinheiro emprestado e quando já não conseguem, imprimem dinheiro para resolver as coisas. No longo prazo a Alemanha tem razão. Não podemos conseguir nada imprimindo dinheiro. É preciso disciplina orçamental e também aumentar os incentivos à competitividade, às empresas competitivas. A Alemanha diz que a grande fonte de crescimento são as empresas a produzirem produtos que as pessoas querem. Apenas imprimir dinheiro não ajuda nisso. No longo prazo não resulta, mas talvez no curto prazo deva ser a solução.


A moeda única foi um erro?
       Neste momento parece que sim. Na altura em que se criou a moeda única, muitos economistas e eu disse o mesmo, que quando olhamos para uniões monetárias, elas são bem sucedidas mas para isso é preciso que exista uma união política. Por exemplo, o Reino Unido é uma união monetária - temos a mesma moeda em Inglaterra, Escócia e País de Gales - mas existe uma união política. As pessoas do Reino Unido têm de pagar dinheiro para sustentar as pessoas da Escócia. Mas as pessoas sabem isso e é aceitável. A Europa não tem essa união política e isso é muito importante, porque a Alemanha tem dito que é preciso mais Europa, mas com isso quer dizer mais união política e a razão pela qual diz isso é porque precisa de uma união orçamental que é a única solução para a crise da zona euro. E quando a união monetária foi criada, muitos economistas disseram que se estava a colocar o carro à frente dos bois. Precisam de ter uma união política e orçamental antes de ter uma união monetária.


O euro vai sair da crise mais forte, mais fraco ou vai mesmo desaparecer?
       Acho que um dos problemas é que a zona euro juntou muitos países que não estão devidamente integrados  e não estão suficientemente preparados. Têm um histórico de inflação, perderam competitividade e ainda tenho dúvidas sobre a sobrevivência do euro no longo prazo, porque mesmo que sobreviva a esta crise, os problemas de competitividade ainda se mantêm. E isso significa que devemos continuar a ter um fraco crescimento económico nos países periféricos por um longo período de tempo. A ideia de um núcleo forte do euro é possivelmente o que teremos no futuro.


Então países como a Grécia devem abandonar a união monetária?
       Sim, sim.


E Portugal?
       Acho que Portugal tem um longo caminho a percorrer devido ao problema do crescimento económico. Há um risco de, e estou a falar num período de 10 anos, Portugal poder também sair da zona euro. Possivelmente também a Itália. Então ficamos apenas com a Alemanha, os países do Benelux, Áustria e possivelmente a França. É o que vai restar.


E a possibilidade de haver dois grupos dentro da zona euro?
       É possível, mas é muito difícil gerir essa situação. Se um país sai do euro isso causa muita turbulência. Mas parece que é isso que a Merkel quer. Temos de nos preparar para dar muito apoio a essas economias. Acho que iriam precisar de muita ajuda porque os países do ‘segundo euro' iriam ficar muito mais fracos.


Qual é o limite do programa de compra de dívida pelo BCE?
       Olhando para a situação actual, podemos considerar que o limite será na ordem dos trezentos mil milhões de euros. 300 mil milhões pode ser um limite, mas será o que Angela Merkel disser, talvez...


Online, 18 de Outubro de 2011

Minístro da Economia e as suas declarações

Vítor Gaspar diz que o PCP e o BE promovem acções que pretendem o fracasso do pacote de ajuda da troika.

O ministro das Finanças acusou o PCP e ao BE de serem os promotores de um eventual fracasso do programa de resgate financeiro. "Permitam-me aqui notar, com desgosto, que são aqueles que repetidamente referem a inevitabilidade do fracasso do programa que mais dividem os portugueses e favorecem, por acções e atitudes, tal desfecho".

Por outro lado, no início da sua primeira intervenção no debate orçamental na generalidade, que hoje arrancou no Parlamento, o ministro das Finanças elogiou o facto de o PS ter anunciado que não iria votar contra o Orçamento do Estado para 2012. "Começo por realçar a importância da posição construtiva assumida pelo Partido Socialista relativamente à proposta do Orçamento do Estado para 2012 no contexto do Programa de Assistência Económica e Financeira. (...) Recordo o facto de nas eleições legislativas passadas cerca de 80% dos portugueses terem votado nos três partidos que subscreveram o programa", disse.

Vítor Gaspar salientou este facto e diz que o apoio alargado "ganhou uma relevância acrescida com as perturbações recentes" e que vivemos "um período de crise e instabilidade única na Europa".

O ministro das Finanças fez ainda questão de frisar, tal como o primeiro-ministro durante a manhã, que tendo em conta a conjuntura económica não existe margem para "folgas ou outros lapsos de concentração".

Portugal paga 655 milhões em comissões

Nos próximos três anos, Portugal vai pagar 655 milhões de euros em comissões por causa do empréstimo da troika. É o equivalente aos cortes na Educação para 2012.

O número foi revelado pelo ministro das Finanças durante o debate do Orçamento rectificativo no Parlamento. Vítor Gaspar respondia a uma pergunta do deputado comunista Honório Novo.

Segundo o ministro, só para este ano as comissões a pagar ascendem a 355 milhões de euros e contribuem para o desvio nas contas que levou o Governo a lançar um imposto sobre o subsídio de Natal.

Em 2012, serão 211 milhões, em 2013, 84 milhões de euros e em 2014, 25 milhões de euros.

O deputado do BE, Pedro Filipe Soares, notou que os 655 milhões a pagar em comissões é o que o Estado vai cortar na Educação em 2012.

Online, 27 de Outubro de 2011

Durão Barroso: Portugal vai "no bom sentido"

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje, em Estrasburgo, que as medidas tomadas por Portugal para combater a crise "vão no bom sentido".

"Pode ver-se que há uma recepção muito favorável ao caminho que Portugal está a tomar, as conclusões [da cimeira que terminou esta madrugada] salientam que Portugal tem tomado medidas que vão no bom sentido e há, portanto, um apoio a essa trajectória", disse José Manuel Durão Barroso.

O líder do executivo europeu participou hoje, em Estrasburgo, num debate sobre o resultado do último Conselho Europeu e cimeira da zona euro.

No fim de uma maratona negocial de quase 10 horas, os líderes europeus e da zona euro, reunidos em Bruxelas, anunciaram esta madrugada a decisão de perdoar à Grécia 50 por cento da sua dívida, ampliar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) até um bilião de euros e a recapitalização da banca.