Subsídio de desemprego mais curto:cinco a 26 meses

       O Governo aprovou nesta quinta-feira as novas regras do subsídio de desemprego que reduzem o valor e os períodos de concessão. Ainda assim, o ministro da Segurança Social garante que o diploma está melhor do que impunha o memorando da troika.

       De acordo com as novas regras, o valor do subsídio passará a ter como montante máximo 1048 euros, face aos actuais 1257 euros. Além disso os beneficiários terão um corte de 10% após seis meses no desemprego.

       Os períodos de concessão também se alteram. O prazo mínimo passa a ser de cinco meses e o prazo máximo será de 540 dias (18 meses), podendo chegar aos 760 dias (26 meses), no caso dos desempregados com longas carreiras contributivas.

       “No memorando [assinado com a troika] estabelecia-se como limite máximo de atribuição 18 meses. O que o Governo consegue fazer, protegendo os trabalhadores com idade mais avançada e com carreiras contributivas mais longas, é ultrapassar esse limite que poderá chegar aos 26 meses”, destacou o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

       “Essa é que é a grande inovação, poder ultrapassar um conjunto de restrições que tinham sido assinadas nos termos do memorando de entendimento”, acrescentou.

       Ao mesmo tempo reduz-se de 450 para 360 dias o tempo de descontos necessário para se ter direito ao subsídio de desemprego “de modo a alargar a protecção aos beneficiários com menores carreiras contributivas.

       No diploma prevê-se ainda a majoração de 10% do valor do subsídio quando ambos os membros do casal estejam a receber subsídio de desemprego e tenham filhos a cargo. Uma medida temporária que só vigora até ao final de 2012, altura em que será reavaliada.

       Pedro Mota Soares explicou ainda que as regras não se aplicam aos actuais desempregados. “Em relação aos actuais desempregados eles não são afectados nem quanto ao valor nem quanto ao tempo de recebimento da prestação”, precisou.

Acesso alargado nas rescisões amigáveis

       Sobre o alargamento das situações em que os trabalhadores despedidos por rescisão amigável podem aceder ao subsídio de desemprego, uma medida que decorre do acordo assinado esta semana com os parceiros sociais, Pedro Mota Soares apenas avançou que se trata de cargos “com especiais qualificações técnicas”.

       “Está previsto até ao final do segundo semestre introduzir algumas alterações que têm a ver com a possibilidade de reestruturação de empresas. Estamos a falar acima de tudo de cargos com especiais qualificações técnicas. Essa é uma matéria que cumpriremos dentro do prazo, voltando a rever algumas regras, o que provavelmente será feito em conjugação com a possibilidade que agora abrimos de acumular subsídio de desemprego com rendimentos de trabalho”, precisou.

       O Conselho de Ministros aprovou também um diploma que alarga a atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes, desde que obtenham pelo menos 80% do valor da sua actividade através da mesma entidade.

Online, 19 de Janeiro de 2012

Taxa de desemprego em Portugal é a 4.ª maior da UE

       A taxa de desemprego em Portugal subiu para 13,2 por cento em novembro, e permanece a quarta maior da União Europeia (UE) do total dos países dos quais o Eurostat disponibiliza números.

       De acordo com os dados hoje divulgados em Bruxelas, a taxa em Portugal avançou de 13,0 por cento em outubro para 13,2 por cento em novembro.
       Esta taxa de desemprego é mais de três pontos percentuais superior à média da União Europeia, que se manteve em novembro nos 9,8 por cento, tal como no mês anterior, enquanto na zona euro se fixou nos 10,3 por cento, também inalterada face a outubro.
       Os valores mais baixos foram registados na Áustria (4 por cento), Luxemburgo e Holanda (ambos com 4,9), ao passo que no extremo oposto encontram-se Espanha (22,9), Grécia (18,8) e Lituânia (15,3).
       No caso da Grécia o número refere-se a setembro de 2011, ao passo que na Lituânia os dados representam o terceiro trimestre do ano, aponta o Eurostat, que não tem ainda disponíveis os valores mais recentes de ambos os países.
       Em comparação com novembro de 2010, a taxa de desemprego subiu dos 10,0 para os 10,3 por cento na zona euro, dos 9,6 para os 9,8 no conjunto dos 27, e de 12,3 para os 13,2 por cento em Portugal.
      Segundo os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, em novembro encontravam-se assim no desemprego 23,674 milhões de cidadãos, dos quais 16,372 milhões na zona euro, o que significa um aumento de 55 mil desempregados na União e de 45 mil no espaço monetário único.

Online, 06 de Janeiro de 2012

BCE volta a descer taxas e alarga apoio a banca

       Na reunião de Dezembro, o BCE colocou a taxa directora no seu nível mínimo histórico e anunciou medidas de suporte à banca, através do alargamento do prazo das operações de financiamento de longo prazo e da flexibilização das regras para aceitação de garantias.

       O Banco Central Europeu cortou em 25 pontos base a taxa directora, colocando-a em 1%, o seu mínimo histórico. Paralelamente, anunciou novas medias de suporte ao sistema bancário europeu, destacando-se i) o anúncio de dois leilões a 3 anos - o primeiro no dia 21 de Dezembro e o segundo a 29 de Fevereiro de 2012 - indexados a taxa das operações principais de financiamento, ou seja, 1%, actualmente; ii) a flexibilização das regras de aceitação de colaterais nas operações de financiamento dos bancos junto do BCE. De acordo com a decisão de 8 de Dezembro, a classificação do risco de operações ABS foi revisto de AAA para A e os activos subjacentes que compreendem hipotecas residenciais e empréstimos a pequenas e médias empresas, serão elegíveis para utilização como garantia em operações de crédito do Eurosistema; os bancos centrais nacionais passam a poder aceitar como garantia carteira de crédito dos bancos com boa qualidade de risco; iii) a redução da taxa de reserva de 2% para 1%, permitindo a libertação de activos a utilizar como colateral, dado suporte à actividade no mercado interbancário. Outra medida anunciada pelo BCE foi a descontinuação das operações "fine-tuning" realizadas no último dia do período de constituição de reservas, possivelmente com o intuito de reduzir a volatilidade na taxa EONIA que se verificava nessa altura.

       As decisões de 8 de Dezembro confirmam por um lado, uma postura de combate aos sinais de forte arrefecimento da actividade, evidentes nas palavras de Mario Dragui que referem a existência de significativos riscos de recessão e na revisão das previsões de crescimento para 2012 para 0.3% (ponto médio), com o limite inferior do intervalo em -0.4%. Surpreendentemente, este cenário de acentuado arrefecimento será acompanhado por um abrandamento mais moderado do que o previsível dos preços. Com efeito, a estimativa para a inflação em 2012 é de 2%, o que compara com a anterior estimativa de 1.7%. Para 2013, as previsões para o crescimento e inflação são 1.3% e 1.5%, respectivamente.

       Para além da decisão de redução da taxa de juro, a revisão das condições para aceitação de colateral e a extensão para três anos dos leilões evidencia que mais do que o nível das taxas de juro. O objectivo da autoridade monetária da zona euro é aliviar as condições de cesso a financiamento por parte da banca, praticamente assente no recurso ao BCE como emprestador de último recurso. Por um lado, a flexibilização das regras para aceitação de garantia facilitará o acesso a financiamento junto do BCE de bancos a quem este já estava, ou poderia vir a estar brevemente vedado e por outro lado, permite o financiamento a médio prazo, podendo, nos casos da banca com menor pressão para desalavancagem, retirar alguma restritividade na concessão de crédito.

       O Eurostat confirmou que a zona euro cresceu 0.2% em cadeia n terceiro trimestre, com contributos idênticos da procura interna e externa: 0.2%, respectivamente. Todavia, a queda dos stocks, de amplitude semelhante, mas simétrica, reduziu o ritmo de crescimento da economia naquele período. Este último factor poderá, pelo menos parcialmente, reduzir o impacto negativo no crescimento durante o quarto trimestre do ano resultante do aumento da incerteza em torno das questões da dívida soberana europeia, por via do aumento da produção.

Teresa Gil Pinheiro, do Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI

Online, 9 de Dezembro de 2011

Portugueses usam menos cartão de crédito

Utilização dos cartões de crédito em Portugal recuou para mínimos de três anos, mostra um estudo da MasterCard divulgado hoje.

       Os portugueses continuam a ser adeptos dos cartões de débito, enquanto o número e o recurso aos cartões de crédito diminuiu este ano, caindo para os valores mais
baixos desde 2008.
       O estudo, intitulado "Comportamento Financeiro dos Particulares em Portugal", indica que "86,8% dos portugueses com mais de 15 anos tem um cartão de débito" e que, do total de entrevistados, 95,6% afirma usá-lo regularmente.
       Face a 2010, o número de cartões de débito aumentou 0,4%, sendo que 95,6% dos detentores de cartão de débito admite usá-lo regularmente.
       No entanto, os portugueses estão a evitar usar mais do que um cartão de débito: este ano o número médio de cartões utilizados pelos entrevistados foi de 1,42, contra 1,46 em 2010.
       Os consumidores portugueses usam os cartões de débito sobretudo para as suas compras diárias de bens de consumo (82,9%, face a 79,3% em 2008).
       Já a compra de roupa e calçado, que registou um crescimento contínuo entre 2008 e 2010, caiu 4% este ano.
       No entanto, a percentagem de uso dos cartões de débito decresceu em todas as categorias, sugerindo portanto uma ligeira contracção no consumo.
       No que respeita aos cartões de crédito, o estudo indica que 30,6% de todos os entrevistados tem um cartão de crédito, uma queda de 1,8 pontos percentuais face a 2010 (32,4%).
       No entanto, o uso de cartões de crédito também registou um decréscimo este ano.
       "Em 2011, tanto o número de cartões de crédito como o seu uso pelos consumidores portugueses, registaram os níveis mais baixos desde 2008. O decréscimo acumulado no uso de cartões de crédito de 2008 até agora é de -15,1%", segundo o estudo.
       Este ano aumentou o uso de cartões de crédito para pagamentos de combustível (subida de 6,1% em relação a 2010) e "férias e viagens" (2,8%), enquanto o uso do crédito para comprar roupas, calçado e jóias caiu 3,7%.
       O estudo indica ainda que 88,5% dos inquiridos com mais de 15 anos têm, pelo menos, uma conta bancária.
      Quanto à taxa de bancarização, esta é mais elevada na faixa etária dos 25-34 anos (98,3%) e nas áreas do grande Porto (90,1%) e da grande Lisboa (92%).
      Mais de metade dos particulares em Portugal afirma concentrar as suas contas bancárias numa única instituição (56,5%).
      A amostra do estudo são 3.956 entrevistas realizadas a residentes em Portugal com 15 anos ou mais, entre Março e Junho de 2011.


Onilne, 29 de Novembro de 2011

Portugueses tiram 292 milhões dos certificados de aforro em Outubro

       Desapareceram, desde o início do ano, mais de 3.500 milhões de euros deste produto de poupança do Estado. Baixa rentabilidade é uma das explicações para a fuga de investidores dos certificados de aforro (CA).

       De acordo com o Boletim Mensal do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público IGCP), divulgado hoje, no mês passado foram retirados 322 milhões de euros. Ao mesmo tempo, foram investidos 30 milhões.

       O saldo líquido voltou a ser negativo, mantendo a tendência desde Março de 2009. Saíram, em termos líquidos, 292 milhões de euros, elevando para 3.548 milhões os resgates desde o início do ano.

       A baixa rentabilidade deste produto de poupança é a principal justificação para a saída de investidores. Actualmente, quem subscrever CA irá receber uma taxa de 1,595%, para os próximos três meses.

       Mesmo tendo em conta os prémios de permanência, que tornam o investimento mais atractivo, os depósitos a prazo levam vantagem. O juro médio das aplicações praticadas pela banca supera os 4%.

Online, 21 de Novembro de 2011

António Costa quer taxa sobre bombas de combustível para financiar transporte público

       O presidente da Câmara de Lisboa defendeu hoje uma taxa sobre bombas de combustível da Grande Lisboa e um encaixe de parte das portagens cobradas à entrada da capital como uma forma de obter receitas para solucionar o financiamento das empresas de transporte público.

       António Costa, que falava numa conferência organizada pelo PS sobre transportes públicos na área metropolitana de Lisboa, disse que a única forma de viabilizar o sistema de transporte público, depois de resolvido o passivo das empresas, seria, no caso da Grande Lisboa, o contributo de vários agentes para o seu financiamento.

       Entre as várias propostas, o autarca propõe a "taxação especial sobre cada litro de combustível vendido nas bombas da área metropolitana de Lisboa", uma solução que ajudaria, não só o sistema de transportes, mas também desincentivaria a utilização do carro particular.

       "É preciso que essa taxa seja aplicada em toda a área metropolitana de Lisboa de forma a que não haja problemas de concorrência entre municípios", disse.

Percentagem das portagens

       Para António Costa, uma outra forma de receita para o sistema de transporte seria a introdução de uma percentagem sobre as portagens que servem a cidade de Lisboa. "Porque não o sistema de transporte público arrecadar parte da receita do aumento das portagens para 2012 em vez de ir toda para os concessionários?", perguntou.

      António Costa defendeu para isso a "renegociação com os concessionários das pontes [25 de Abril e Vasco da Gama] e autoestradas que servem Lisboa de forma a financiarem o sistema público de transportes".

      O autarca reafirmou também a intenção de as câmaras municipais terem uma palavra a dizer sobre a gestão das empresas de transporte e acrescentou que, para isso, até "devem contribuir financeiramente".

"É preciso romper com várias lógicas e mentalidades"

      
       Aliás, uma forma de contribuição, segundo António Costa, poderia ser parte do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) recebido pelas autarquias, que, "embora já esteja previsto na lei, o Ministério das Finanças tem grande dificuldade em dizer às autarquias qual a parte correspondente".

       Para que estas propostas sejam aplicadas, o presidente da Câmara de Lisboa referiu que "é preciso romper com várias lógicas e mentalidades" de todos os agentes envolvidos.

       Criticou ainda o Governo pela forma como está a gerir a reestruturação das empresas públicas de transporte: "O método que o Governo seguiu não foi o bom caminho" e "encomendar um relatório que afinal não está pronto e é apenas um repositório de opiniões ouvidas" não está a ser a melhor solução.

       António Costa afirmou também que, para que o sistema de transporte público melhore, é necessário dar "prioridade na mobilidade ao transporte público dentro da área metropolitana de Lisboa", haver um novo "relacionamento entre as empresas de transporte público e as autarquias" e uma "maior eficiência" ao nível dos recursos existentes.

Online,19 de Novembro de 2011

“Moeda única parece ter sido um erro”

Economista-chefe da Schroders diz que a zona euro pode ficar reduzida a um núcleo de meia dúzia de países.
       A zona euro foi mal construída e, neste momento, não sabe como lidar com a crise de dívida soberana. É esta a opinião de Keith Wade, economista-chefe da Schroders, que acrescenta que a ausência de uma real união política pode resultar na saída de alguns países do euro.


Estamos a assistir a uma ‘germanização' da Europa?
       Em muitos aspectos parece que sim, para sair da crise, a Alemanha disse que os países têm de adoptar medidas de austeridade para reduzir os seus défices orçamentais e também aumentar os seus níveis de competitividade. E há alguma verdade nisso, mas o problema é que a melhoria nas contas públicas é muito lenta quando o crescimento é fraco. E a segunda coisa é que a melhoria na competitividade também é muito lenta porque precisamos de reduzir a inflação por um longo período, para baixo dos 2%. E isso é muito difícil de conseguir. Creio que a Alemanha está a impor esta solução, mas não creio que seja sustentável. A Alemanha também se opõe muito à possível adopção de uma estratégia de ‘quantitative easing' pelo BCE mas é claro que nesta altura, a Alemanha é o único país que tem um rating de triple A sustentável e todos têm de ouvir a Alemanha porque é ela que tem de pagar por todos. A Alemanha está a tentar que os governos se comprometam ao máximo ao nível do rigor orçamental e disciplina antes de dizer que o BCE pode fazer algo mais.


E a solução então passa por aí? Uma combinação entre uma maior disciplina orçamental e o BCE a agir?
      Sim, acho que as duas coisas têm de actuar juntas, mas o que preocupa a Alemanha é que isto não é uma mesmo solução, porque se o BCE imprime dinheiro e compra obrigações, os países vão pensar que "óptimo, não temos de nos preocupar em conseguir financiamento nos mercados porque podemos aceder ao BCE",... e a Alemanha preocupa-se com isso porque isso iria fazer desaparecer o incentivo pela disciplina orçamental.


Mas acha que o BCE devia começar a imprimir dinheiro? É essa a solução?
      É uma solução. Mas só iria resultar no curto prazo. Se o BCE imprimisse dinheiro, isso iria provocar fortes subidas nos mercados e os juros dos países periféricos iriam descer, embora pense que as ‘yields' alemãs iriam subir. Mas no longo prazo não é de todo uma solução, porque significa que todos iriam pensar que é a Europa de sempre, pedem demasiado dinheiro emprestado e quando já não conseguem, imprimem dinheiro para resolver as coisas. No longo prazo a Alemanha tem razão. Não podemos conseguir nada imprimindo dinheiro. É preciso disciplina orçamental e também aumentar os incentivos à competitividade, às empresas competitivas. A Alemanha diz que a grande fonte de crescimento são as empresas a produzirem produtos que as pessoas querem. Apenas imprimir dinheiro não ajuda nisso. No longo prazo não resulta, mas talvez no curto prazo deva ser a solução.


A moeda única foi um erro?
       Neste momento parece que sim. Na altura em que se criou a moeda única, muitos economistas e eu disse o mesmo, que quando olhamos para uniões monetárias, elas são bem sucedidas mas para isso é preciso que exista uma união política. Por exemplo, o Reino Unido é uma união monetária - temos a mesma moeda em Inglaterra, Escócia e País de Gales - mas existe uma união política. As pessoas do Reino Unido têm de pagar dinheiro para sustentar as pessoas da Escócia. Mas as pessoas sabem isso e é aceitável. A Europa não tem essa união política e isso é muito importante, porque a Alemanha tem dito que é preciso mais Europa, mas com isso quer dizer mais união política e a razão pela qual diz isso é porque precisa de uma união orçamental que é a única solução para a crise da zona euro. E quando a união monetária foi criada, muitos economistas disseram que se estava a colocar o carro à frente dos bois. Precisam de ter uma união política e orçamental antes de ter uma união monetária.


O euro vai sair da crise mais forte, mais fraco ou vai mesmo desaparecer?
       Acho que um dos problemas é que a zona euro juntou muitos países que não estão devidamente integrados  e não estão suficientemente preparados. Têm um histórico de inflação, perderam competitividade e ainda tenho dúvidas sobre a sobrevivência do euro no longo prazo, porque mesmo que sobreviva a esta crise, os problemas de competitividade ainda se mantêm. E isso significa que devemos continuar a ter um fraco crescimento económico nos países periféricos por um longo período de tempo. A ideia de um núcleo forte do euro é possivelmente o que teremos no futuro.


Então países como a Grécia devem abandonar a união monetária?
       Sim, sim.


E Portugal?
       Acho que Portugal tem um longo caminho a percorrer devido ao problema do crescimento económico. Há um risco de, e estou a falar num período de 10 anos, Portugal poder também sair da zona euro. Possivelmente também a Itália. Então ficamos apenas com a Alemanha, os países do Benelux, Áustria e possivelmente a França. É o que vai restar.


E a possibilidade de haver dois grupos dentro da zona euro?
       É possível, mas é muito difícil gerir essa situação. Se um país sai do euro isso causa muita turbulência. Mas parece que é isso que a Merkel quer. Temos de nos preparar para dar muito apoio a essas economias. Acho que iriam precisar de muita ajuda porque os países do ‘segundo euro' iriam ficar muito mais fracos.


Qual é o limite do programa de compra de dívida pelo BCE?
       Olhando para a situação actual, podemos considerar que o limite será na ordem dos trezentos mil milhões de euros. 300 mil milhões pode ser um limite, mas será o que Angela Merkel disser, talvez...


Online, 18 de Outubro de 2011