Madeira disposta a ajudar a meter o país na ordem

Alberto João Jardim aproveitou a sessão de abertura das 24ª Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e Continente, para criticar, mais uma vez o estado a que chegou o país. Perante uma assembleia de médicos continentais, mandou uma mensagem para Lisboa, dizendo que “aqui na Madeira há quem esteja disposto a ajudar a meter Portugal na ordem”.
A pedra de toque do discurso foi a greve dos controladores aéreos, que, segundo o chefe do executivo, é mais uma prova de que as convulsões sociais estão sempre relacionadas com o sector dos transportes. “O país está arruinado e sob administração estrangeira, mas dá-se ainda ao luxo de parar só porque pára o sector de transportes”. Jardim refere, contudo, que há uma forma de “acabar com esta pouco vergonha”, o que passaria por uma revisão constitucional.
Afirmando-se pelo direito à greve, a única arma que resta aos trabalhadores, diz, no entanto, que sendo o sector dos transportes vital para a economia nacional, teria de haver um regime que permitisse assegurar os serviços e evitar que o país fique à mercê da chantagem do sector dos transportes.
O presidente do Governo salientou que as coisas só acontecem desta forma, porque o regime político procura atacar aqueles que são mais fracos e tem medo dos que são mais fortes.
Do transporte à saúde, Alberto João Jardim agradeceu aos médicos o trabalho feito e denunciou que o sector da saúde tem sido objecto de ataques covardes. “Há meios de comunicação social, que são propriedade de indivíduos sem escrúpulos, e que têm tido o sector da saúde como um dos seus alvos principais”. Segundo referiu, esta é, aliás, uma prova de que o país está ocupado por fortíssimos interesses sinistros e ocultos, que hoje dominam a política portuguesa, embora toda a gente esteja convencida de que isto é ainda um jogo entre partidos políticos.
O presidente do Governo disse mesmo que, dado estado de coisas, a situação começa a ser exasperante , com pessoas desesperadas porque precisam de comer e de dar educação aos filhos. “A política não pode ser um exercício frio de tecnocracia e sobretudo a tecnocracia não pode estar a ser instrumentalizada por um capitalismo selvagem e especulador”.
Jardim entende que é preciso combater e contrariar o que se está a passar. A hora, disse, é de resistência, porque não pode ser o povo a pagar, enquanto se faz um discurso de propaganda para dar a ilusão de que se está ao lado dos pobres e dos oprimidos.
O presidente do Governo exortou, ainda, ao trabalho, dizendo que o país pode não estar tão adormecido como parece. “Ainda há pessoas, e podem contar com isso aqui na Madeira, capazes de remar contra a maré e de lutar contra o sistema estabelecido”.
As 24ª Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e continente que estão a decorrer no Funchal, e que homenagearam, este ano, o médico Ricardo Escórcio, já falecido, e que foi um dos impulsionadores das presentes jornadas

Online a 27 de Abril de 2012

Famílias portuguesas compram menos leite e bacalhau

As famílias portuguesas mantiveram as despesas com alimentação no último trimestre de 2011, relativamente ao mesmo período do ano anterior, mas o leite, o marisco e o bacalhau sofreram reduções consideráveis, indicam dados revelados esta terça-feira no portal "Conhecer a Crise".

O projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentado em Lisboa, indica que o volume de leite adquirido pelos consumidores baixou 4,5% nos últimos três meses do ano passado, período em que as despesas com alimentação sofreram um aumento de 0,8%.
A maior quebra aconteceu com o marisco (5,8%), mas até o bacalhau desceu nas opções de compra, ao registar um crescimento de 1,4%, quando no mesmo trimestre de 2010 a variação homóloga registara uma subida de 11,3%.
O consumo de carne também aumentou 4,8%, com destaque para o porco (9,1%) e as aves (6,5%). Já o bovino manteve quase os mesmos valores do 4.º trimestre de 2010, ao subir apenas 0,8%.
Nas bebidas, o decréscimo no consumo no último trimestre de 2011 foi de um por cento, com descidas em todos os grupos menos na água engarrafada, que subiu 3,4%. O vinho sofreu a maior descida (6,6%), seguido da cerveja (3,3%) e dos refrigerantes (3,1 por cento).
Quanto às aquisições de roupa e calçado, os dados mais recentes referem-se ao mês passado e a aquisições feitas com cartões eletrónicos que registaram uma quebra de 9,7%, em variação homóloga (fevereiro 2011): a roupa vendeu-se menos 9,5% e os sapatos menos 11%.

Online a 13 de Março de 2012

Desmantelada rede que vendia "pacotes de legalização" de imigrantes por 3000 euros

Ministério Público acusou onze arguidos de envolvimento na organização de uma rede transnacional de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, que vendia "pacotes de legalização" por 3000 euros.

De acordo com informação disponível no site do Procuradoria-geral Distrital de Lisboa, a maioria dos serviços desenvolvidos por esta rede era dirigida a cidadãos egípcios que estavam em situação ilegal em Portugal.

 

"Os arguidos vendiam documentação forjada em 'pacotes de legalização' a cidadãos estrangeiros em situação irregular em território nacional, com o intuito de reunirem os documentos necessários para a sua regularização junto do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ", lê-se na página da procuradoria.

 

A rede trabalhava sob a "fachada" de uma suposta empresa de construção civil, segundo informação avançada pela acusação.

 

Os arguidos conseguiam toda a documentação necessária à legalização, designadamente junto das finanças e segurança social, através da apresentação de supostos contratos de trabalho em nome da empresa acusada.

 

Os "pacotes de legalização" eram "vendidos" por cerca de três mil euros a imigrantes egípcios em situação irregular em Portugal e na Europa.

 

Segundo a acusação, os arguidos obtiveram a legalização indevida de 67 pessoas, "fazendo-o com consciência de que causavam prejuízo ao Estado Português e punham em perigo as regras da livre circulação de pessoas na Europa, tendo auferido elevados proventos desta atividade criminosa".

 

Para desmantelar esta rede, foram realizadas dezenas de buscas domiciliárias em escritórios e foi apreendido grande volume de documentação ilegal que se destinava a obter novas autorizações de residência de cidadãos estrangeiros que não preenchiam os requisitos para o efeito.

 

O site da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa indica ainda que a investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 7ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) e executada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

 

Na passada terça-feira, o Ministério Publico deduziu acusação "contra 11 arguidos, dos quais um deles é uma pessoa coletiva".

Online a 03 de Março de 2012

Passos Coelho: "Aligeirar" programa de resgate contraria previsões de retoma

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu esta sexta-feira que, se o Governo decidisse "aligeirar" e "flexibilizar" a aplicação do programa de ajuda externa, tal levaria a que as previsões de retoma económica não se concretizassem.

"Nesse caso, todos os nossos sacrifícios teriam sido em vão", declarou o primeiro-ministro, declarando que se tal sucedesse Portugal teria passado por um período de recessão "sem fazer o necessário" para retomar o crescimento económico no futuro.

Se "houvesse um desvio" na "determinação" do executivo em cumprir o programa de ajustamento económico, sublinhou, então as "previsões feitas desde o começo" para a retoma económica portuguesa "não se concretizariam".

Pedro Passos Coelho falava em Bruxelas no final de um Conselho Europeu de dois dias, que reuniu na capital belga os 27 líderes e chefes de Governo da União Europeia.

Online, a 02 de Março de 2012

Universidade dos Açores pede empréstimo de 2,75 milhões

A Universidade dos Açores vai pedir um empréstimo bancário de 2,75 milhões de euros para liquidar dívidas a fornecedores relacionadas com as obras dos novos edifícios dos pólos de Angra do Heroísmo e da Horta.

"Quando tomamos posse deparamo-nos com essa dívida, que tem a ver com despesas relacionadas com a construção dos pólos de Angra do Heroísmo e da Horta. Com este empréstimo pretendemos reestruturar essa dívida, que nos permite depois efectuar os pagamentos aos nossos fornecedores", afirmou esta sexta-feira o reitor da Universidade dos Açores, Jorge Medeiros.

O empréstimo já foi aprovado pelo Conselho Geral da Universidade dos Açores, tendo o reitor salientado que espera ter "nas próximas duas semanas uma resposta dos ministérios da Educação e Finanças".

Segundo Jorge Medeiros, "já existem garantias" da parte da banca, acrescentando que a opção pelo empréstimo bancário foi "a melhor maneira" que os responsáveis da universidade encontraram para resolver a situação.

Por outro lado, o reitor salientou que, depois de um período em que esta dívida obrigou a alguns atrasos nos pagamentos à Segurança Social, a situação já está "totalmente regularizada".

Jorge Medeiros manifestou-se esperançado na obtenção do empréstimo, o que permitirá "equilibrar as contas" da academia açoriana.

Online a 17 de Fevereiro de 2012

A Crise

       Um homem vivia à beira duma estrada e vendia cachorros quentes. Ele não tinha rádio, televisão e nem lia jornais, mas produzia e vendia bons cachorros quentes. Ele preocupava-se com a divulgação do seu negócio e colocava cartazes pela estrada, oferecia o seu produto em voz alta e o povo comprava. As vendas foram aumentando e, cada vez mais ele comprava o melhor pão e a melhor salsicha. Foi necessário também adquirir um fogão maior para atender a grande quantidade de fregueses, e o negócio prosperava... Os seus cachorros quentes eram os melhores de toda a região!


       Vencedor, ele conseguiu pagar uma boa escola ao filho. O menino cresceu e foi estudar economia numa das melhores faculdades do país. Finalmente, o filho já formado, voltou para casa, notou que o pai continuava com a vidinha de sempre e teve uma séria conversa com ele: 

       - Pai, então você não ouve rádio?  Você não vê televisão e não lê os jornais?  Há uma grande crise no mundo. A situação do nosso país é crítica.  Está tudo arruinado. O mundo vai desabar. Depois de ouvir as considerações do filho doutorado, o pai pensou:  bem, se o meu filho que estudou economia, lê jornais, vê televisão, acha isto então só pode estar com razão. Com medo da crise, o pai procurou um fornecedor de pão mais barato (e claro, pior) e começou a comprar salsichas mais baratas (que eram, também, as piores).  Para economizar, parou de fazer cartazes de propaganda na estrada. Abatido pela notícia da crise já não oferecia o seu produto em voz alta.Tomadas essas 'providências', as vendas começaram a cair e foram caindo, caindo e chegaram a níveis insuportáveis e o negócio dos cachorros quentes do velho, que antes gerava recursos até para fazer o filho estudar economia na melhor faculdade, faliu .O pai, triste, então falou para o filho:

       - 'Você estava certo, meu filho, nós estamos no meio de uma grande crise. 'E comentou com os amigos, orgulhoso: - 'Bendita a hora em que eu fiz meu filho estudar economia, ele "avisou" me da crise... ' Aprendamos uma grande lição: Vivemos num mundo contaminado de más notícias e se não tomarmos o devido cuidado, essas más noticia influenciarnos-ão a ponto de roubar a nossa felicidade e prosperidade dos nossos negócios, enfim arruinando as nossas vidas.E acho que isto serve para todas as áreas da vida!"

Subsídio de desemprego mais curto:cinco a 26 meses

       O Governo aprovou nesta quinta-feira as novas regras do subsídio de desemprego que reduzem o valor e os períodos de concessão. Ainda assim, o ministro da Segurança Social garante que o diploma está melhor do que impunha o memorando da troika.

       De acordo com as novas regras, o valor do subsídio passará a ter como montante máximo 1048 euros, face aos actuais 1257 euros. Além disso os beneficiários terão um corte de 10% após seis meses no desemprego.

       Os períodos de concessão também se alteram. O prazo mínimo passa a ser de cinco meses e o prazo máximo será de 540 dias (18 meses), podendo chegar aos 760 dias (26 meses), no caso dos desempregados com longas carreiras contributivas.

       “No memorando [assinado com a troika] estabelecia-se como limite máximo de atribuição 18 meses. O que o Governo consegue fazer, protegendo os trabalhadores com idade mais avançada e com carreiras contributivas mais longas, é ultrapassar esse limite que poderá chegar aos 26 meses”, destacou o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

       “Essa é que é a grande inovação, poder ultrapassar um conjunto de restrições que tinham sido assinadas nos termos do memorando de entendimento”, acrescentou.

       Ao mesmo tempo reduz-se de 450 para 360 dias o tempo de descontos necessário para se ter direito ao subsídio de desemprego “de modo a alargar a protecção aos beneficiários com menores carreiras contributivas.

       No diploma prevê-se ainda a majoração de 10% do valor do subsídio quando ambos os membros do casal estejam a receber subsídio de desemprego e tenham filhos a cargo. Uma medida temporária que só vigora até ao final de 2012, altura em que será reavaliada.

       Pedro Mota Soares explicou ainda que as regras não se aplicam aos actuais desempregados. “Em relação aos actuais desempregados eles não são afectados nem quanto ao valor nem quanto ao tempo de recebimento da prestação”, precisou.

Acesso alargado nas rescisões amigáveis

       Sobre o alargamento das situações em que os trabalhadores despedidos por rescisão amigável podem aceder ao subsídio de desemprego, uma medida que decorre do acordo assinado esta semana com os parceiros sociais, Pedro Mota Soares apenas avançou que se trata de cargos “com especiais qualificações técnicas”.

       “Está previsto até ao final do segundo semestre introduzir algumas alterações que têm a ver com a possibilidade de reestruturação de empresas. Estamos a falar acima de tudo de cargos com especiais qualificações técnicas. Essa é uma matéria que cumpriremos dentro do prazo, voltando a rever algumas regras, o que provavelmente será feito em conjugação com a possibilidade que agora abrimos de acumular subsídio de desemprego com rendimentos de trabalho”, precisou.

       O Conselho de Ministros aprovou também um diploma que alarga a atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes, desde que obtenham pelo menos 80% do valor da sua actividade através da mesma entidade.

Online, 19 de Janeiro de 2012